Serviços jurídicos especializados com compromisso e eficiência.
Direito Tributário
Atuação na defesa do contribuinte em execuções fiscais e processos administrativos tributários.
Direito do Trabalho
Atuação em reclamações trabalhistas, bem como consultorias jurídicas e assessoria contratual.
Direito Administrativo Disciplinar
Atuação na defesa de servidores públicos em processos administrativos disciplinares, a fim de resguardar a legalidade do procedimento e a produção ampla de prova.
Josany Xavier de Menezes
Advogada com registro na OAB/PE desde 2002, com experiência em Consultivo e Contencioso.
Possui atuação jurídica especializada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região e pela Faculdade Joaquim Nabuco.
Possui MBA em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração em Pernambuco-FCAP.
É Procuradora Municipal de Olinda-PE desde 2018, em exercício na Procuradoria da Fazenda Municipal, sendo responsável pelo Núcleo de Demandas Estratégicas da Procuradoria da Fazenda Municipal de Olinda, desde 2020.
Também exerce o cargo de Corregedora Auxiliar da Corregedoria Geral do Município de Olinda desde 2022 e é membro Conselheira do Conselho de Administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Olinda desde 2023.
Integrou a Comissão de Direito do Trabalho da OAB/PE nos anos de 2022 e 2023.
Foi Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Município de Olinda no período de 2019/2020.
Exerceu o cargo de Analista Ministerial Jurídica do Ministério Público de Pernambuco com atuação nos processos administrativos disciplinares no período de 2013/2018 e de Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça de Pernambuco em 2013.
Participou de Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC durante a 3ª Jornada de Iniciação Científica com o projeto “Ação Civil Pública: A legitimidade das Partes para Agir” em 2000/2001.
Foi Monitora Acadêmica na disciplina de Direito Civil pela Universidade Católica de Pernambuco em 2000.
Áreas de Atuação
DIREITO
TRIBUTÁRIO
Atuação na defesa do contribuinte em execuções fiscais e processos administrativos tributários.
DIREITO DO
TRABALHO
Atuação em reclamações trabalhistas, bem como consultorias jurídicas e assessoria contratual.
DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Atuação na defesa de servidores públicos em processos administrativos disciplinares, a fim de resguardar a legalidade do procedimento e a produção ampla de prova.
Publicações
Revista eletrônica da Escola Judicial do TRT da Sexta Região. v. 2 n. 2. Recife: 2022. A existência do assédio moral na Administração Pública como óbice à efetivação do direito à felicidade do servidor.
Revista da Procuradoria Geral de Olinda: Centro de Estudos Jurídicos: Ano II, número 3, 1. ed. Olinda: 2022. A Nova Emenda Constitucional nº 116/2022 e a Regra Matriz do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU.
Revista da Procuradoria Geral de Olinda: Centro de Estudos Jurídicos: Ano I, número 2, 1. ed. Olinda: 2021. Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a Imunidade sobre a Transferência de Imóvel para Integralização de Cotas Subscritas no Capital Social de Pessoa Jurídica.
Resumos (da) 3ª Jornada de Iniciação Científica, Recife, 14 a 17 de agosto de 2001 / org. Universidade Católica de Pernambuco. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches, 2001. Ação Civil Pública: A Legitimidade das Partes para Agir.
